ANALISTA JURÍDICO DE ACERVO E DIREITOS AUTORAIS R$ 6.344,00 - Vila Clementino, SP

ANALISTA JURÍDICO DE ACERVO E DIREITOS AUTORAIS R$ 6.344,00 - Vila Clementino, SP

Inscrições até o dia 30/06/2026 

Cinemateca Brasileira

REQUISITOS

Graduação em Direito. 

Será um diferencial Especialização em direitos autoriais.

Experiência em legislação de direitos autorais e será um diferencial em gestão jurídica de acervos culturais públicos e privados.

RESPONSABILIDADES

Responsável pela análise de contratos de depósito de filmes, ofícios, correspondências, termos de cessão de direitos, licenças, autorizações, processos administrativos e demais documentos pertinentes, visando à identificação da titularidade de direitos, à verificação da situação jurídica das obras e à regularização dos instrumentos necessários à formalização dos depósitos e doações junto à Cinemateca Brasileira.

Identificar os titulares de direitos autorais, cessão de direitos de imagem/som e resolução de pendências jurídicas para formalização de autorização de utilização da Instituição.

Realizar pesquisas em arquivos documentais físicos e digitais, para coleta e organização de informações de natureza jurídico-administrativa, identificação de detentores de direitos e sucessores, a elaboração de ofícios e outros documentos pertinentes, bem como o fornecimento de subsídios para a elaboração, atualização e formalização de contratos, termos de depósito e demais instrumentos jurídicos relacionados aos diferentes acervos sob a custódia da Cinemateca Brasileira.

Atuar em conformidade com legislação aplicável, especialmente a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), contribuindo para a segurança jurídica dos acervos e a adequada gestão dos direitos incidentes sobre as obras sob responsabilidade da Cinemateca Brasileira.

Verificar prazos de vigência de direitos e identificar obras em domínio público ou restritas, assegurando conformidade legal em sua utilização.

Atualizar as informações do acervo institucional, de acordo com a Política de Acervo da Instituição para assegurar a regularidade jurídica da utilização de obras, imagens e documentos.

Analisar processos de autorização para uso de obras de terceiros em geral.

Interagir com titulares de direitos autorais.

Apoiar negociações de contratos e termos de cooperação envolvendo acervos e conteúdos protegidos.

Manter arquivos digitais e físicos atualizados, organizando contratos, autorizações e pareceres.

Apoiar a equipe de gestão de acervo na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade.

HABILIDADES E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Dinâmico, organizado, proativo e responsável.

DETALHES DA VAGA

Regime de contratação: CLT prazo indeterminado.

Remuneração: R$ 6.344,00

Horário de trabalho: De segunda a sexta das 09h às 18h.

Vaga – 100% Presencial

Local: Largo Senador Raul Cardoso, 207 – São Paulo – SP

Vale Transporte ou Estacionamento, Vale Refeição, Auxílio Creche,  Plano de Saúde e Benefícios do Programa de Amigos da Cinemateca.

Para mais informações e inscrições, acesse o link: https://forms.gle/Cs6GAbmsYgVETfJt9