Especialista para o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável - São Paulo
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Inscrições até o dia 21/06/2024
REQUISITOS
Graduação em direito (com OAB ativa e adimplente);
Experiência jurídica comprovada em temas na agenda de nutrição, saúde pública e/ou áreas correlatas;
Excelente redação (domínio gramatical, clareza e poder de síntese);
Inglês fluente;
Disponibilidade para viagens nacionais e internacionais;
Experiência e/ou atuação na defesa dos direitos do consumidor, em políticas públicas e fortalecimento da participação social e exercício da cidadania e sistemas alimentares.
Será considerado um diferencial:
Experiência de trabalho no terceiro setor e/ou governo;
Experiência em ações coletivas e individuais relacionadas a direitos do consumidor;
Experiência profissional em consultivo jurídico e contencioso estratégico;
Conhecimento sobre os entes reguladores e seus principais temas relacionados à direitos do consumidor e alimentação saudável;
Experiência no acompanhamento e atuação em recursos perante tribunais superiores.
ATRIBUIÇÕES
Contribuir e elaborar posicionamentos políticos de forma tempestiva de acordo com as oportunidades apontadas em sistemas alimentares;
Contribuir para a elaboração e análise do planejamento de estratégias jurídicas do Programa e do Departamento jurídico, do plano operacional de médio prazo e de planos de trabalho de curto prazo, identificando, formulando cenários e propondo posicionamentos, ações, prazos e alternativas, além de realizar a constante verificação dos resultados obtidos e a informações geradas para reforçar o posicionamento da organização no setor que atendam a interesses e necessidades dos associados e dos consumidores em geral.
Zelar pela correta execução dos projetos apoiados no âmbito do programa, bem como a elaboração e revisão de relatórios notificações, cartas, pesquisas, artigos técnicos e demais documentos com questionamentos diversos para empresas e órgãos do governo que estejam apresentando práticas questionáveis no âmbito das causas defendidas pelo Idec;
Analisar instrumentos normativos dos órgãos reguladores, elaborar pareceres técnicos decorrentes de Consultas e Audiências Públicas, assim como de projetos de lei e demais matérias relativas ao Programa de Alimentação;
Interagir com a equipe do Programa, consultores e prestadores de serviço, garantindo a qualidade técnica do material produzido, assim como os prazos acordados;
Levantar dados setoriais, legislação e outros documentos relevantes;
Ser uma das porta-vozes da instituição para temas relacionados ao Programa, se pronunciando frente à mídia, poder público e eventos, representando a instituição e seu posicionamento.
O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade e inclusão em sua equipe, priorizando a candidatura de pessoas em condições de vulnerabilidade social, em especial, pessoas negras, preferencialmente mulheres, indígenas, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência.
DADOS DO EDITAL
Data do edital: 12/06/2024
Prazo para candidatura: 21/06/2024
Como se candidatar: Encaminhe o seu currículo, carta de apresentação e expectativa salarial para vagas@idec.org.br, citando no assunto “Processo Seletivo: Especialista do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável – 2024″.
É importante que em sua carta de apresentação conste trajetória profissional, acadêmica e política; motivações para participação do processo seletivo; e breve argumentação sobre suas competências para ocupação desta posição.
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