Especialista para o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável - São Paulo

Especialista para o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável - São Paulo

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Inscrições até o dia 21/06/2024

REQUISITOS

Graduação em direito (com OAB ativa e adimplente);

Experiência jurídica comprovada em temas na agenda de nutrição, saúde pública e/ou áreas correlatas;

Excelente redação (domínio gramatical, clareza e poder de síntese);

Inglês fluente;

Disponibilidade para viagens nacionais e internacionais;

Experiência e/ou atuação na defesa dos direitos do consumidor, em políticas públicas e fortalecimento da participação social e exercício da cidadania e sistemas alimentares.

Será considerado um diferencial:

Experiência de trabalho no terceiro setor e/ou governo;

Experiência em ações coletivas e individuais relacionadas a direitos do consumidor;

Experiência profissional em consultivo jurídico e contencioso estratégico;

Conhecimento sobre os entes reguladores e seus principais temas relacionados à direitos do consumidor e alimentação saudável;

Experiência no acompanhamento e atuação em recursos perante tribunais superiores.

ATRIBUIÇÕES

Contribuir e elaborar posicionamentos políticos de forma tempestiva de acordo com as oportunidades apontadas em sistemas alimentares;

Contribuir para a elaboração e análise do planejamento de estratégias jurídicas do Programa e do Departamento jurídico, do plano operacional de médio prazo e de planos de trabalho de curto prazo, identificando, formulando cenários e propondo posicionamentos, ações, prazos e alternativas, além de realizar a constante verificação dos resultados obtidos e a informações geradas para reforçar o posicionamento da organização no setor que atendam a interesses e necessidades dos associados e dos consumidores em geral.

Zelar pela correta execução dos projetos apoiados no âmbito do programa, bem como a elaboração e revisão de relatórios notificações, cartas, pesquisas, artigos técnicos e demais documentos com questionamentos diversos para empresas e órgãos do governo que estejam apresentando práticas questionáveis no âmbito das causas defendidas pelo Idec;

Analisar instrumentos normativos dos órgãos reguladores, elaborar pareceres técnicos decorrentes de Consultas e Audiências Públicas, assim como de projetos de lei e demais matérias relativas ao Programa de Alimentação;

Interagir com a equipe do Programa, consultores e prestadores de serviço, garantindo a qualidade técnica do material produzido, assim como os prazos acordados;

Levantar dados setoriais, legislação e outros documentos relevantes;

Ser uma das porta-vozes da instituição para temas relacionados ao Programa, se pronunciando frente à mídia, poder público e eventos, representando a instituição e seu posicionamento.

O Idec tem trabalhado para ampliar a diversidade e inclusão em sua equipe, priorizando a candidatura de pessoas em condições de vulnerabilidade social, em especial, pessoas negras, preferencialmente mulheres, indígenas, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência.

DADOS DO EDITAL

Data do edital: 12/06/2024

Prazo para candidatura: 21/06/2024

Como se candidatar: Encaminhe o seu currículo, carta de apresentação e expectativa salarial para vagas@idec.org.br, citando no assunto “Processo Seletivo: Especialista do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável – 2024″.

É importante que em sua carta de apresentação conste trajetória profissional, acadêmica e política; motivações para participação do processo seletivo; e breve argumentação sobre suas competências para ocupação desta posição.