ADVOGADO(A) JR - MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO

ADVOGADO(A) JR - MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO

Inscrições até o dia 05/08/2024

Requisitos

Superior completo em Direito;

Inscrição ativa na OAB há, no máximo, 3 anos;

Experiência com elaboração e revisão de contratos;

Experiência com interface com órgãos públicos;

Conhecimento em direitos autorais e de personalidade;

Desejável experiência prévia com terceiro setor;

Posição: CLT

Horário

Dedicação de 40h semanais, sendo preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, com 1h para almoço.

Atividades

Contratos: Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de (i) elaboração de contratos; (ii) revisão de minutas externas; (iii) validação jurídica de alterações solicitadas por parceiros; (iv) assinatura/validação de contratos; (v) tradução de minutas;

Consultoria e pesquisa: Consultoria jurídica para demandas das áreas e da Diretoria; elaboração de memorandos, pareceres e apresentações;

Principais temas: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão e permissão de uso; etc;

Notificações Extrajudiciais: Elaboração de notificações e respostas a notificações recebidas;

Processos: Elaboração de peças e comunicações para os processos administrativos do Museu; acompanhamento de processos judiciais patrocinados por escritórios parceiros;

Órgãos Públicos: Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu (IPHAN; CONDEPHAAT; CONPRESP; SEC; SEFAZ; SMC; PMSP; GCM; prefeitura;, etc.);

Projetos: Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis. 

Remuneração e benefícios

Salário fixo (CLT);

Plano de saúde Bradesco;

Plano odontológico Metlife;

Vale-refeição e/ou alimentação;

Vale-transporte conforme necessidade;

Vale-cultura;

Crédito Consignado - com desconto em folha de pagamento (após 90 dias trabalhados)

Cartão SESC;

Cartão Amigo MASP individual anual;

Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo de cartão do MASP para uso em viagens.

Caso tenha o perfil e formação necessários para a posição, e interesse em participar do processo seletivo, preencha o formulário de candidatura clicando aqui até o dia 05.08.2024. 

Para efetuar sua inscrição, o candidato deve acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfWzWhACJw9TBmw5iblTq9S8CZl5LPRsD5m-2hP_sgiHQ-00A/viewform