Advogado (a) R$ 10.000,00 - Museu Catavento

Advogado (a) R$ 10.000,00 - Museu Catavento  

Inscrições até o dia 22/09/2025

Requisitos: 

Formação superior completa em Direito; OAB ativa; 

Experiência comprovada no Departamento Jurídico de empresas e/ou de Escritórios de Advocacia. 

Vivência com análise e elaboração de contratos diversos; 

Boa comunicação, escrita jurídica e postura para atuar em ambiente institucional; 

Capacidade de trabalhar em equipe; 

Desejável conhecimento e experiência com direito trabalhista (consultivo e contencioso), bem como no direito cível em geral (consultivo e contencioso); 

Desejável Experiência em Organizações Sociais (OSs) ou Terceiro Setor; 

Importante ter Conhecimento em legislação cultural e educacional e/ou Atuação prévia em ambientes com gestão de contratos públicos.

Descrição do Cargo: 

Atuar na área Jurídica de uma Organização Social de Cultura, organizar, definir pauta com a Diretoria e redigir a minuta dos Editais e Atas das Reunião do Conselho de Administração e das Assembleia Geral de Associados da Catavento Cultural e Educacional, posteriormente leva-las a registro do Cartório de Títulos e Documentos competente; Elaborar, revisar, ajustar, criar e negociar contratos de prestação de serviços, de fornecimento, administrativos, culturais, educacionais, de Parcerias, de Patrocínio Incentivado, bem como diversos outros Instrumentos e Documentos Jurídicos pertinentes às atividades e operações dos equipamentos públicos administrados pela Catavento Cultural e Educacional – Museu Catavento e as Fábricas de Cultura do Setor A; Acompanhar, organizar e controlar o trâmite de Procedimentos Administrativos, Processos Extrajudiciais e Processos Judiciais Trabalhistas e Cíveis, junto com Escritório Jurídico Terceirizado, Prestar consultoria interna às diversas áreas da OS com o objetivo de analisar, ajustar, corrigir, adequar e reduzir riscos jurídicos nas atividades e na operação rotineira e inerente ao Museu Catavento e às Fábricas de Cultura do Setor A; 

Apoiar na gestão e atendimento de demandas dos órgãos públicos, órgãos de Fiscalização e Controle, de outras OSs e de outros parceiros, garantindo a correção e a conformidade legal das atividades e da operação da entidade com as legislações específicas vigentes (Ex: cíveis, administrativa, trabalhista e etc.); 

Representar a instituição em audiências, reuniões e negociações quando necessário; 

Apoiar na elaboração de pareceres e relatórios jurídicos para Diretoria, Conselhos e Assembleia.

Regime de contratação: CLT.

Faixa etária: Acima de 18 anos.

Horário: De segunda a sexta das 09h00 às 18h00, podendo trabalhar aos sábados, domingos e feriados.

Salário: R$ 10.000,00/mês

Benefícios: Vale Refeição/Alimentação, Vale Transporte, Assistência Médica e Odontológica, Auxílio Creche para mães, Credencial SESC, Total Pass, Day-Off e Aconselhamento Psicológico.

Obs.: Vaga inclusiva também para Pessoa com deficiência.

Processo seletivo: A seleção será feita por meio de análise de currículos e entrevista a ser agendada. 

Os interessados deverão encaminhar currículo até 22/09/2025 para o link: https://forms.office.com/r/hEUfy8y4EV