Pessoa Advogada Jr. - Museu de Arte de São Paulo - MASP

Pessoa Advogada Jr. - Museu de Arte de São Paulo - MASP

Inscrições até o dia 20/09/2025

Requisitos e qualificações

Graduação completa em Direito;

OAB ativa há, no máximo, 4 anos;

Desejável experiência prévia com instituições culturais ou instituições do terceiro setor.

Elaboração e revisão de contratos;

Direitos autorais e de personalidade;

Elaboração de pesquisas para prestação de consultoria e produção de pareceres e memorandos;

Inglês fluente ou avançado.

Responsabilidades e atribuições

Contratos:

Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de

(i) elaboração de contratos;

(ii) revisão de minutas externas;

(iii) validação jurídica de alterações solicitadas por parceiros;

(iv) assinatura/validação de contratos;

(v) tradução de minutas.

Consultoria e pesquisa:

Consultoria jurídica para demandas das áreas e da Diretoria; elaboração de memorandos, pareceres e apresentações.

Interno: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão Edifício Trianon; etc.

Externo: questões referentes a direito Tributário e Trabalhista.

Processos administrativos e judiciais:

Apoio na condução dos processos administrativos do Museu, alinhamento de estratégia processual dos processos judiciais, patrocinados por escritórios parceiros.

Notificações Extrajudiciais:

Elaboração de notificações e respostas a notificações recebidas.

Órgãos Públicos:

Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu.

Projetos:

Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis. 

Posição: CLT

Horário: Dedicação de 40h semanais, sendo preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, com 1h para almoço.

Modelo: 1 dia remoto, demais dias presenciais.

Informações adicionais

Salário fixo (CLT);

Plano de saúde Bradesco;

Plano odontológico Metlife;

Vale-refeição e/ou alimentaçãono cartão Flash;

Vale-cultura no cartão Flash;

Vale-transporte conforme necessidade;

TotalPass;

Clude Saúde;

Seguro de Vida Prudential;

Cartão SESC;

Cartão Amigo MASP individual anual;

Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo de cartão do MASP para uso em viagens.

Para mais informações e inscrições, acesse: https://masp.gupy.io/jobs/9838115?jobBoardSource=gupy_public_page